terça-feira, 26 de janeiro de 2010

Reunião da Assembleia de Freguesia de Turquel no passado dia 3 de Dezembro:

Começo por fazer referencia e saudar o Sr. Presidente da mesa, pois pareceu-me bem na decisão de aceitar como membro da Assembleia, o Sr. Acácio Ribeiro que com a demissão dos primeiros elementos da lista de independentes encabeçada pelo Sr. Augusto Luís se seguia na sucessão da mesma lista.


Seguimos então a votação para a acta da penúltima sessão, sessão essa que não tendo estado presente não a poderia votar, pois desconhecia os factos nela relatados que ainda se referiam à anterior legislatura, assim abstive-me na votação a qual foi aprovada com 3 abstenções (eu próprio e os dois membros da lista de independentes encabeçada pela Sra. Dra. Ana Maria Sousa) um voto contra (Sr. Acácio Ribeiro) e com 4 a favor (os eleitos do PSD), aqui e na votação que se seguiu não estava presente a Sra. Ana Catarina Sousa eleita pelo CDS/PP e que tanta controvérsia gerou quanto a sua votação na primeira sessão desta assembleia, em que foi acusada de ter votado contra o seu próprio partido. A minha posição foi de cautela pois a votação que deveria ser secreta e no fundo não o foi, fiquei pois à espera que nesta sessão o voto fosse de braço no ar e assim esclarecer dúvidas se é que as havia.

A próxima acta a ser votada dizia respeito à anterior sessão, sessão esta que estive presente ainda não como membro Assembleia (lembro que assumi funções depois da renuncia de mandato do Sr. Luis D`Avo Ribeiro posteriormente a esta sessão) mas como mero cidadão. Nesta votei contra pois a mesma não narrava o que realmente se passou nessa assembleia, visto que mostrava a indignação por parte do Sr. Presidente da Mesa, em relação à demissão na primeira sessão por parte do Sr. Augusto Luis que no meu entender não tem de ficar pois ele está no seu direito, também fazia referência ao Sr. Augusto Luis como já se tendo demitido em anteriores mandatos o que acho desadequado pois não tem nada a ver com esta sessão. Assim a votação foi de 4 votos contra (eu próprio e os representantes das duas listas de independentes) e 4 votos a favor (os eleitos pelo PSD) como esta votação estava empatada o Presidente da mesa desempatou a favor da aprovação do documento como lhe confere esse direito.

De seguida passou-se à aprovação das Grandes opções do plano que antes sequer de discutirmos este ponto, 4 votos contra (eu próprio e os representantes da listas de independentes) e 5 votos a favor (os eleitos pelo PSD e por parte da Sra. Ana Catarina Sousa eleita pelo CDS/PP) lembro que aqui se desfizeram as dúvidas em relação à votação por parte da Sra. Ana Catarina Sousa que vota contra o partido que a elegeu mesmo contra as indicações do mesmo. Esta votação viria a ser “anulada” pois por minha intervenção alertei a assembleia para um erro, pois os valores do documento das grandes opções do plano, não coincidiam com o documento do ponto seguinte que era o orçamento, ora isto prova que mesmo alertada pelo partido a Sra. Ana Catarina Sousa preferiu votar favoravelmente um documento irregular e votar ao lado do PSD o que é no mínimo estranho. Depois de voltarem atrás com a votação fui dizendo que seria melhor votar este ponto noutra assembleia no fim de procederem às correcções e também para dar tempo de o analisar, mas preferiu o presidente da mesa corrigir ali o documento e submete-lo de novo a votação. Todos os esclarecimentos foram dados pela Sra. Teresa empregada da junta freguesia porque foi quem redigiu todos os documentos pois nenhum dos elementos da junta sabia explicar os documentos. As Grandes Opções do Plano, foram apresentadas sem qualquer introdução de enquadramento e metodologia limitaram-se a utilizar um programa de computador que automaticamente faz a distribuição de valores. Não passam de uma mera “memória descritiva” onde o PSD não consegue disfarçar a falta de visão estratégica para o desenvolvimento da Freguesia de Turquel e para a população que nela vive e trabalha.

Chamo a Atenção para no decorrer do debate sobre este ponto a Sra. Dra. Ana Maria Sousa querendo ser esclarecida por quem deveria neste caso deveria ser o tesoureiro da junta o mesmo não o fez mostrando um total desconhecimento pelo que estava a propor em votação, ainda mais ridículo foi a resposta do executivo que afirmou que só responderia por escrito e não nesta sessão isto é irreal então colocam em votação documentos do qual o teor desconhecem?! Durante esta discussão o Sr. Presidente da Junta chegou a “mandar embora” a Sra. Dra. Ana Maria Sousa o que é totalmente reprovável num órgão democrático. Entretanto o ponto seguinte já se misturava na discussão deste ponto e acabou-se por discutir os dois em conjunto, por tudo isto voltei a votar contra mesmo no fim da correcção pois como mencionei é um documento vago e sem enquadramento onde 23.000 euros são para outros bens e outros serviços, ou seja é este dinheiro pode ser gasto onde quer que calhe, há que haver mais empenho na elaboração destes documentos, pesquisa, conhecimento, enfim mais “trabalho de casa” é o mínimo que se pede aos eleitos pois foi para isso que se propuseram em eleição.

Termino por dizer que assim era impossível votar favoravelmente o documento restante pois nesta reflectia a desordem do primeiro.

Assim a votação das grandes opções do plano foi a seguinte 4 votos contra (eu próprio e os representantes da listas de independentes) e 5 votos a favor (os eleitos pelo PSD e por parte da Sra. Ana Catarina Sousa) e o orçamento passou com a mesma votação.

Em relação ao ponto a alteração taxas das bancas livres do mercado coberto que ao fim de semana passam de 10 euros para 5 euros, considero uma boa medida pois vai tentar combater a falta de vendedores naquela área. Assim a votação ficou 8 votos a favor (eu próprio e os representantes da listas de independentes encabeçada pela Sr. Dra. Ana Maria Sousa e toda a bancada do PSD e também a Sra. Ana Catarina Sousa) e 1 voto contra (Sr. Acácio Ribeiro).

Queria só deixar claro que a Sra. Ana Catarina deixou de representar aqueles que nela votaram e passou para um plano meramente individualista sem a menor coerência, espero que os representantes do CDS/PP deste concelho se apressem a retirar-lhe a confiança política, pois na minha opinião já o deveriam ter feito para que não restem duvidas sobre a sua posição naquela assembleia.





Luis David de Sousa Ribeiro 20/12/2009

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