O que nasce torto, tarde ou nunca se endireita
Estive presente na última reunião da Assembleia de Freguesia de Turquel, a primeira após a sessão de tomada de posse dos eleitos nas últimas eleições autárquicas. Era evidente o ambiente crispado entre os eleitos do PSD por um lado, e os das restantes candidaturas por outro, na sequência dos factos ocorridos durante a tomada de posse e que continuaram como tema de conversa entre a população da freguesia e de notícia na comunicação social. Esta crispação foi crescendo à medida que as votações, de mão no ar, aconteciam e a eleita pelo CDS-PP, Ana Catarina, votava ao lado do PSD, permitindo-lhe aprovar as propostas apresentadas. O auge foi atingido aquando de uma intervenção do Sr. Presidente da Junta, dirigindo-se a Ana Maria Tinta nos seguintes termos: “…se não concorda, vá-se embora”. Se dúvidas houvesse sobre a pertença do 5.º voto que permitiu eleger os actuais órgãos da Junta e AFT, essas ficaram dissipadas durante a votação dos 3 últimos pontos da Ordem do Dia. Quanto aos documentos financeiros apresentados e após a sua discussão, constatou-se que são mais do mesmo, ou seja, a continuidade de um passado inoperante e pouco transparente. As Grandes Opções do Plano foram apresentadas sem qualquer introdução de enquadramento e metodologia. Não passam de uma mera memória descritiva aonde o PSD não consegue disfarçar a falta de visão estratégica para o desenvolvimento da Vila de Turquel e para a população que nela vive e trabalha. Reporta-se ao quadriénio 2010/2013 e nada refere quanto aos 3 últimos anos. Este documento foi corrigido e voltado a distribuir, durante a Assembleia, pois continha um erro, demonstrado pela oposição. O total dos investimentos previstos era inferior ao montante das despesas de capital registadas no orçamento em cerca de 15%. Que credibilidade merece o executivo da Junta que assina documentos sem os analisar e que, teoricamente, terá reunido para o fazer? Era de esperar que o PSD utilizasse os documentos previsionais para expor a estratégia e as prioridades neste novo mandato. Quanto ao orçamento financeiro para o ano de 2010, revela que foi elaborado sem qualquer rigor. Cerca de metade da despesa em aquisição de Bens e Serviços, está orçada na rubrica de “Outros”, quando essas rubricas apenas devem conter valores residuais. Pela resposta dada à interpelação da oposição, trata-se de 23.000 euros para adquirir o que calhar. Trata-se de manifesta incompetência na gestão dos dinheiros públicos. A oposição lamentou o facto da Junta não ter disponibilizado qualquer documento que permitisse aquilatar da razoabilidade dos valores orçados, nomeadamente o acompanhamento da execução orçamental do ano 2009, até à data. Todos os esclarecimentos solicitados pelos 4 elementos da oposição, sobre os documentos financeiros, foram remetidos pelo Sr. Presidente da Junta para a funcionária da mesma por ser a pessoa mais habilitada para o fazer, pois “já era assim que acontecia no passado”. Exceptua-se a explicação sobre a origem da despesa de 30.000 euros referentes à amortização da dívida a uma instituição financeira. Aqui só o Sr. Presidente da Mesa da Assembleia se pronunciou, informando que se trata da liquidação de uma conta caucionada a seu tempo assumida pela Junta, para fazer face a uma despesa que deveria ter sido suportada pela Câmara Municipal. Não deu, no entanto, qualquer esclarecimento sobre o teor da despesa, limitando-se a acrescentar que “já vem do executivo anterior”. O Sr. Presidente da Junta de Freguesia só não precisou de ajuda para esclarecer os presentes de que o Jeep é propriedade da Junta e é ele que o conduz, e que tinha estado naquele dia “reunido com o Paulo, para tratar de assuntos como a construção do Centro Escolar de Turquel e o Carnaval”. Penso que se referia ao Sr. Presidente da Câmara… Este executivo nada augura de bom para os Turquelenses nos próximos tempos. Vamos assistir a uma governação à vista, sem visão estratégica e porque não sabe até quando vai continuar a contar com o seu “abono de família” chamado Ana Catarina. Nada refere quanto à importância do PRODER no desenvolvimento das zonas rurais e na gestão sustentável do espaço rural. O PSD não soube ler a mensagem deixada pelos eleitores nas eleições do dia 11 de Outubro ao não lhe proporcionarem uma maioria, não queriam que governasse sozinho. Deveria ter aproveitado a oportunidade para consultar as restantes candidaturas, representantes de 60% dos votantes, sobre as propostas das Grandes Opções do Plano para o Quadriénio 2010/2013 e do Orçamento para 2010, para depois elaborar as propostas finais a serem votadas pela Junta de Freguesia para posterior aprovação pela Assembleia de Freguesia. Não basta ser eleito. É preciso entrega e principalmente, respeitar a causa pública.
Dr. Jorge Esteves de Carvalho
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